A plataforma Metamemo, que coleta e preserva conteúdos de redes sociais, salvou o vídeo publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contestando as eleições pouco depois dos atos de 8 de…
A cadeia de custódia de provas é um elemento crucial no sistema de Justiça, sobretudo após a reforma do “pacote anticrime”, assumindo um papel central tanto na defesa dos acusados…
Fazer entrevistas pela internet e assinar contrato de trabalho por e-mail com empresas do exterior não é sinônimo de recrutamento em solo brasileiro com aplicação da lei nacional. O…
No último domingo (10) Javier Milei tomou posse como presidente da Argentina. Considerando a lista de convidados e as referências feitos pelo agora chefe de Estado e governo do nosso…
Tratei, na primeira parte desta coluna, sobre o traço comum das tradições franco-belga e germânica: a concepção abstrata de Tatbestände permissivos, aos quais se ligam consequências jurídicas também permissivas. A…
Considerando que havia provas suficientes para comprovar o delito, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve uma decisão da 2ª Vara de…
Nos últimos anos a pauta ESG (ambiental, social e de governança) tem ganhado destaque como um guia ético para práticas empresariais sustentáveis. Empresas em todo o mundo estão cada vez…
Neste início de dezembro de 2023, as mídias nacionais foram tomadas por notícias alarmantes sobre os bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, localizados na cidade de Maceió, em…
Sessão da Corte Especial começa às 13h na próxima quinta-feira (14)
A Justiça Federal determinou à União que restitua a duas pessoas o valor referente ao imposto e à multa sobre dois celulares excedentes à cota de importação, apreendidos pela Receita…
