Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e exercendo o cargo de vice-procurador-geral Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Paulo Gonet foi indicado pelo presidente Luiz…
Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de suspensão de desconsideração da personalidade jurídica de sócios de empresa considerada insolvente. A desembargadora-relatora Bianca Bastos…
A desembrgadora Neide Alves dos Santos e o vereador vereador Leonidas Dias. A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), Neide Alves dos Santos, foi uma das 28…
Muitos artigos têm sido publicados a propósito da Medida Provisória 1185, de 2023, que “dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento…
Nesta quarta-feira (13), chegará ao fim a saga da nomeação do sucessor da ministra Rosa Weber. Ao contrário do que ocorreu em outras indicações para ministros do STF, um elemento…
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), editou decreto que cria o Programa Capixaba de Carbono e Soluções Baseadas na Natureza (PCSBN). A iniciativa vai orientar as ações voltadas…
Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem
A Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (Concad) anunciou, nessa segunda-feira (11/12), a realização do 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia. O torneio, que ocorrerá na primeira…
O membro honorário vitalício do CFOAB, Claudio Lamachia, recebeu na segunda-feira (11/12), a Medalha Maurício Montanha Teixeira reestilizada, a maior honraria outorgada pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos…
Como se sabe, o artigo 489, §1º, do Código de Processo Civil, representa uma drástica mudança de paradigmas no campo da processualística nacional. O princípio do “livre convencimento motivado”, edificado…
