Atualmente, não há no Brasil lei específica sobre verificação de antecedentes para empregados e candidatos a emprego. A jurisprudência e os princípios gerais de Direito normalmente servem de orientação para…
No mês passado, o governo federal editou decreto para majorar alíquotas do IOF. Segundo o ministro da Fazenda, a medida era necessária “para reforçar o arcabouço fiscal, cumprir as metas…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Caixa Vida e Previdência S/A a devolver valores pagos por uma idosa, referentes a…
O Comitê de Políticas Penais do Estado do Paraná (CEPP-PR) está promovendo uma consulta pública com o objetivo de ampliar o debate público e possibilitar a coleta de contribuições da…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão ordinária de julgamento realizada no último dia 24 de junho (24/6), recomendação para que todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) do…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon/SC) realizou, nos dias 1º, 2 e 3 de julho, um mutirão de audiências de conciliação, na Justiça Federal de Joinville,…
A Coordenação do Plano de Logística Sustentável da Justiça Federal do Paraná (JFPR) iniciou a campanha “Adote uma Árvore” na tarde desta quinta-feira (3). A ideia é promover a conscientização…
Em menos de 24 horas após o governo federal apresentar a proposta de acordo para devolução dos valores relativos aos descontos fraudulentos na folha de beneficiários do INSS, o ministro…
Hospitais e entidades filantrópicas que estiverem interessados em participar da ação de troca de dívidas por serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) podem se inscrever pelo programa Agora…
A nova edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) disponibiliza 3,6 mil vagas na carreira pública federal, com salários que podem chegar a R$ 16,4 mil para nível superior e R$…
