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Notícias

TRT-15, Ejud-15 e AASP assinam acordo de cooperação para realização de cursos e palestras

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:TRT15

TRT-15, Ejud-15 e AASP assinam acordo de cooperação para realização de cursos e palestras anasiqueira Qua, 27/09/2023 - 12:59 TRT-15, Ejud-15 e AASP assinam acordo de cooperação para realização de…

Continuar lendoTRT-15, Ejud-15 e AASP assinam acordo de cooperação para realização de cursos e palestras

Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:STJ

Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)

Continuar lendoLivro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)

STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:STJ

STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo

Continuar lendoSTJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo

STJ: juros da Selic na repetição de indébito compõem base de cálculo de PIS/Cofins

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:JOTA

Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que os juros da taxa Selic obtidos na repetição de indébito tributário, ou seja, na devolução…

Continuar lendoSTJ: juros da Selic na repetição de indébito compõem base de cálculo de PIS/Cofins

Mendonça pede vista e adia julgamento sobre restrição à abertura de cursos de medicina

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:JOTA

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a restrição à abertura de cursos de medicina foi novamente paralisado nesta terça-feira (26/9). O ministro André Mendonça pediu vista da ADC…

Continuar lendoMendonça pede vista e adia julgamento sobre restrição à abertura de cursos de medicina

Bolsonaro se torna réu na Justiça do DF por incitação ao crime de estupro

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:JOTA

O juiz Omar Dantas de Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), aceitou denúncia e tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por incitação…

Continuar lendoBolsonaro se torna réu na Justiça do DF por incitação ao crime de estupro

Compensação de créditos tributários não tem limite temporal, decide Justiça Federal

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:JOTA

A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, decidiu que não há limite temporal para a utilização de créditos tributários por meio do instituto da compensação.…

Continuar lendoCompensação de créditos tributários não tem limite temporal, decide Justiça Federal

INPI lança consulta pública sobre alterações em pedidos de patente

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:JOTA

No dia 14 de setembro de 2023, o INPI fez publicar no Diário Oficial da União (DOU) a Tomada Pública de Subsídios 1, convidando “órgãos, entidades ou pessoas interessadas” a…

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Grandes problemas, soluções incompletas

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:JOTA

A Lei Orgânica do TCU (Lei 8.443/1992) dispõe sobre duas cautelares de constrição patrimonial para resguardar o ressarcimento de danos em apuração: a indisponibilidade de bens (art. 44, § 2º)…

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STF AO VIVO – Última sessão de julgamentos de Rosa Weber – sessão do dia 27/9/2023

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:JOTA

A ministra Rosa Weber, lidera nesta quarta-feira (27/9) sua última sessão do plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta também será a última sessão de julgamentos com a…

Continuar lendoSTF AO VIVO – Última sessão de julgamentos de Rosa Weber – sessão do dia 27/9/2023
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