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Notícias

Após aprovação do PL do Carf, governo apostará em novas transações

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:JOTA

Aprovada a lei que promove alterações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a Fazenda deve apostar suas fichas na abertura de novos editais de transação tributária. O foco, porém,…

Continuar lendoApós aprovação do PL do Carf, governo apostará em novas transações

CCJ do Senado aprova projeto do marco temporal indígena; texto vai ao plenário

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:JOTA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27/9), o projeto que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O debate no…

Continuar lendoCCJ do Senado aprova projeto do marco temporal indígena; texto vai ao plenário

Agronegócio segura votação de mercado de carbono no Senado

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:JOTA

Como adiantado pelo JOTA PRO, a articulação de parlamentares ligados ao agronegócio adiou a votação do projeto que cria o mercado regulado de crédito de carbono (PL 412/22), marcada para…

Continuar lendoAgronegócio segura votação de mercado de carbono no Senado

Presidentes do CFOAB e TRT-8 debatem formação de lista sêxtupla do Tribunal

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:OAB

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (27/9) o desembargador Marcus Augusto Losada Maia, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), para tratar da…

Continuar lendoPresidentes do CFOAB e TRT-8 debatem formação de lista sêxtupla do Tribunal

OAB reconhece contribuição de ministro Moura Ribeiro, em lançamento de livro em sua homenagem

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:OAB

O Conselho Federal da OAB esteve presente, nesta terça-feira (26/9), no lançamento do livro “Liber Amicorum: uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ”.…

Continuar lendoOAB reconhece contribuição de ministro Moura Ribeiro, em lançamento de livro em sua homenagem

Em audiência com Alexandre de Moraes, OAB requer respeito à prerrogativa de sustentação oral

  • Post published: 26/09/2023
  • Post category:OAB

A Diretoria do Conselho Federal da OAB, presidentes de Seccionais e membros honorários vitalícios estiveram reunidos em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta…

Continuar lendoEm audiência com Alexandre de Moraes, OAB requer respeito à prerrogativa de sustentação oral

Conferência Nacional da OAB tratará da qualidade do Exame de Ordem e do ensino jurídico

  • Post published: 26/09/2023
  • Post category:OAB

Em constante atenção à qualidade do ensino jurídico e do Exame de Ordem, o Conselho Federal da OAB incluiu o debate sobre o tema na 24ª Conferência Nacional da Advocacia,…

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OAB considera inegociável paridade entre contribuinte e Fisco em julgamentos do Carf

  • Post published: 26/09/2023
  • Post category:OAB

A paridade entre contribuintes e Estado nos julgamentos no âmbito dos Conselhos de Contribuintes é garantia inegociável, uma salvaguarda aos cidadãos de que terão igualdade mínima de condições em disputas…

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OAB enfatiza diálogo para solução de conflitos na abertura da Conferência Distrital da OAB-DF

  • Post published: 26/09/2023
  • Post category:OAB

A Seccional do Distrito Federal da OAB realiza, entre 26 e 27 de setembro, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha (Arena BRB) a 11ª Conferência Distrital da Advocacia 2023.…

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OAB disponibiliza edital de convocação para formação de listas sêxtuplas do TRF-1 e TRT-8

  • Post published: 26/09/2023
  • Post category:OAB

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) disponibilizou no Diário Eletrônico da OAB, nesta terça-feira (26/9), a convocação para as sessões de formação das listas sêxtuplas do Tribunal Regional Federal da…

Continuar lendoOAB disponibiliza edital de convocação para formação de listas sêxtuplas do TRF-1 e TRT-8
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