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Notícias

Patricia Razuk: Paternidade socioafetiva além do ‘Red Pill’

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Muito tem se falado acerca da paternidade socioafetiva nas redes, em razão de um movimento denominado "Red Pill", em que homens listam motivos pelos quais evitam relacionamentos afetivos com mulheres…

Continue lendoPatricia Razuk: Paternidade socioafetiva além do ‘Red Pill’

Rafael Pandolfo: A não cumulatividade e a PEC nº 45-A

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A reforma tributária está sendo concretizada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45-A, de 2019, que aguarda votação no Senado após aprovação na Câmara dos Deputados, no último…

Continue lendoRafael Pandolfo: A não cumulatividade e a PEC nº 45-A

Mais eficiência e acesso ao Sistema Nacional de Propriedade Intelectual

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A inovação desempenha um papel cada vez mais central para o desenvolvimento econômico de um país. Nesse contexto, os direitos de propriedade intelectual são pilares indispensáveis ao aprimoramento de capacidades…

Continue lendoMais eficiência e acesso ao Sistema Nacional de Propriedade Intelectual

Reforma tributária pretende prever excise tax na Constituição

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, de 2019, já aprovada em dois turnos no âmbito da Câmara dos Deputados – e, atualmente, aguardando apreciação do Senado Federal –…

Continue lendoReforma tributária pretende prever excise tax na Constituição

Diagnóstico tardio de autismo e dignidade humana como reconhecimento

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Cresce no mundo afora o número de diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (F. 84.0). A última pesquisa a respeito nos EUA apontou que em 2020 uma em cada 36…

Continue lendoDiagnóstico tardio de autismo e dignidade humana como reconhecimento

André Muszkat: Repositórios de reclamações de consumidores

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Tendo em vista a evolução das relações de consumo, sua massificação por todos os meios de comunicação e formas de relacionamento, tem-se como essencial a defesa coletiva de consumidores, por…

Continue lendoAndré Muszkat: Repositórios de reclamações de consumidores

Marco Legal das Garantias deve estimular crédito imobiliário

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Sancionado nesta terça-feira (31/10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) deve estimular o crédito imobiliário e reduzir juros por permitir que…

Continue lendoMarco Legal das Garantias deve estimular crédito imobiliário

OAB contesta ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu nesta terça-feira (31/10) o ingresso como amicus curiae (amigo da corte) na ADI 7.468, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, que, na avaliação da…

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Ramos Mangieri: Imunidade de ITBI na integralização de capital

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A nosso ver, a tese dos contribuintes sobre o julgado do RE 796.376-SC caiu por terra após o externado pelo Supremo Tribunal Federal no Agravo Regimental na Reclamação 57.836-SP. Divulgação O…

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STF dá prazo para Eduardo Bolsonaro explicar fala sobre professores

  • Post publicado: 01/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de 15 dias para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) responda, se quiser, às acusações sobre o suposto…

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