STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência da corte sobre fishing expedition e serendipidade
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Ao menos seis possíveis candidatos aparecem na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2024. Como os partidos ainda estão articulando as alianças políticas, o cenário…
A relação entre o governo federal e os servidores atingiu esta semana o momento de maior tensão desde a posse do presidente Lula, em janeiro. Sem dinheiro em caixa para…
Decisão unânime da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) negou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício feito por uma assistente comercial com o banco Daycoval.…
Rádio Decidendi: ministro Herman Benjamin fala sobre precedentes qualificados e segurança jurídica
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social no próximo dia 20
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre insignificância em casos de restituição do bem furtado
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que não é possível a cumulação das multas isolada e de ofício. Prevaleceu o voto do…
O tribunal de origem reformou decisão que havia determinado a partilha dos bens indicados pela ex-companheira e também daqueles identificados depois em consulta à Receita Federal.
Último dia do III Congresso Internacional de Direito do Seguro começa às 10h com transmissão ao vivo