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Notícias

Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF?

  • Post publicado:21/04/2024
  • Categoria do post:Sem categoria

Os mercados nacional e internacional aguardam com grande expectativa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 342, a qual pode influenciar significativamente…

Continue lendoCompra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF?

Questão de ordem no Tema 881 do STF

  • Post publicado:21/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em sessão plenária ocorrida no último dia 3 de abril, o STF julgou questão de ordem nos Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227 – leading cases do Tema 881, que trata…

Continue lendoQuestão de ordem no Tema 881 do STF

Construindo um futuro sustentável

  • Post publicado:21/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Ao passo em que é inegável a esmagadora realidade da crise ambiental e climática que engole a sociedade hoje, também é verdade que nunca antes se pensou e falou tanto…

Continue lendoConstruindo um futuro sustentável

Privatização da Sabesp é inconstitucional

  • Post publicado:21/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em dezembro, chancelando iniciativa do governador Tarcísio de Freitas, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou a Lei 17.853/2023, que autoriza a privatização da Sabesp. As principais…

Continue lendoPrivatização da Sabesp é inconstitucional

Direito, relações raciais e políticas públicas de enfrentamento ao racismo

  • Post publicado:21/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

No Brasil, a área de estudos jurídicos “Direito e Relações Raciais” é recente. Tanto quanto a de “Direito e Políticas Públicas”. O surgimento da primeira tem como marco inicial o…

Continue lendoDireito, relações raciais e políticas públicas de enfrentamento ao racismo

Análise comparativa: sistemas de pesquisa de preços na União Europeia e no Brasil

  • Post publicado:20/04/2024
  • Categoria do post:Sem categoria

No âmbito da administração pública, a pesquisa de preços desempenha um papel fundamental na garantia da eficiência, transparência e economia dos recursos públicos. Este estudo visa a contextualizar a importância…

Continue lendoAnálise comparativa: sistemas de pesquisa de preços na União Europeia e no Brasil

TJ-RJ anula provas obtidas em busca e apreensão baseada em denúncia anônima

  • Post publicado:20/04/2024
  • Categoria do post:Sem categoria

Uma denúncia anônima de venda de obras de arte falsas, com suposta violação de direitos autorais, não autoriza a invasão de domicílio por parte de policiais, sobretudo quando o relato…

Continue lendoTJ-RJ anula provas obtidas em busca e apreensão baseada em denúncia anônima

STF ordena inspeção em desocupação em São Paulo que pode afetar 800 famílias

  • Post publicado:20/04/2024
  • Categoria do post:Sem categoria

Por constatar descumprimento de precedente vinculante da corte, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, em um caso de desocupação, o cumprimento das regras estabelecidas em um julgamento do…

Continue lendoSTF ordena inspeção em desocupação em São Paulo que pode afetar 800 famílias

TST invalida norma coletiva que flexibilizou contratação de aprendizes

  • Post publicado:20/04/2024
  • Categoria do post:Sem categoria

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que invalidou a flexibilização da base de cálculo da cota legal de aprendizagem negociada por um sindicato de empresas…

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Quebra de cadeado é ato preparatório e não configura tentativa de furto

  • Post publicado:20/04/2024
  • Categoria do post:Sem categoria

O Superior Tribunal de Justiça tem precedentes no sentido da separação entre atos preparatórios e atos de execução de um crime. Para a configuração de uma tentativa, é necessário que…

Continue lendoQuebra de cadeado é ato preparatório e não configura tentativa de furto
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