Petrobras perde mais um processo no Carf
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a dedutibilidade de despesas com a previdência complementar do IRPJ e da CSLL em um processo de R$ 1,6…
Proposta de política digital do SUS é apresentada pelo Ministério da Saúde
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quinta-feira (26/10) os eixos estruturantes do programa SUS Digital Brasil e SUS Digital Brasil Telessaúde. As portarias dos dois projetos…
União indenizará por uso indevido de nome e CPF para abertura de MEI (27/10/2023)
A União foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma moradora de São Bento do Sul (SC), que teve nome e CPF usados indevidamente para registro de uma…
Consentimento de ingresso na casa de réu exige registro, diz STJ
O consentimento do morador para a entrada de policiais em sua casa apenas será válido quando for documentado por escrito e registrado em gravação audiovisual. Emerson Leal/STJPara Ribeiro Dantas, em…
Lista de líderes de facções fere direitos, afirmam criminalistas
Uma ideia do governo federal para combater o crime organizado tem provocado controvérsia entre advogados criminalistas. No último dia 18, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça e…
Instituto do Câncer de São Paulo promoverá corrida em 3/12
O Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp) promoverá, em 3 de dezembro, a sétima edição da Corrida e Caminhada Icesp Run, na capital paulista. Instituto do Câncer de São…
Fernando Blasco: Marco das Garantias e renascimento da hipoteca
O novo Marco Legal das Garantias (PL 4.188) acaba de ser aprovado pelo Congresso. À espera da sanção presidencial, ele atualiza o sistema de constituição e de execução das garantias…
Em dose dupla: Marcos Porto e Rita Scagliusi são empossados como desembargadores do TRT-15
Em dose dupla: Marcos Porto e Rita Scagliusi são empossados como desembargadores do TRT-15 edersantana Qui, 26/10/2023 - 17:14 Em dose dupla: Marcos Porto e Rita Scagliusi são empossados…
Datafolha: maioria dos brasileiros quer serviço público mais profissional
Na véspera do Dia do Servidor, comemorado neste sábado (28/10), o Movimento Pessoas à Frente divulgou pesquisa inédita, encomendada junto ao Instituto Datafolha, que revela a percepção da sociedade em…
Rádio Decidendi apresenta palestra de Sérgio Arenhart sobre relevância da questão federal e o papel do STJ
Rádio Decidendi apresenta palestra de Sérgio Arenhart sobre relevância da questão federal e o papel do STJ