O Sistema PJe ficará indisponível no próximo final de semana, a partir da 0h do sábado (5) com previsão de retorno no domingo (6) às 23h59. O objetivo da indisponibilidade…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou, nesta terça-feira (1/7), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Maranhão que pode reduzir áreas de reserva legal no estado. O…
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025
Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses
Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo
Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado
Com a judicialização da crise do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve se manifestar sobre a possibilidade do Congresso Nacional sustar decreto presidencial em matéria…
O projeto-piloto da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que teve início nesta terça-feira (1/7), vai acontecer em etapas. O sistema não será testado integralmente desde o início: na fase…
De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários quando não houver outro valor de condenação ou de proveito…
Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos
