Abissamra e Silva: Semiaberto domiciliar como alternativa
Quando o semiaberto — que preferimos chamar de semifechado — vem subsequentemente ao regime fechado, ou seja, em situação de progressão de regime, é um alívio enorme, afinal, há perspectiva…
Juros maiores que taxa média do BC + 50% podem ser limitados
Conforme a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a cobrança de juros pode ser considerada significativamente discrepante da taxa média do Banco Central quando supera esse índice em…
Opinião: Novo modelo de assessoramento para a advocacia pública
Inovar é o verbo do momento. Mesmo sem saber ao certo do que se trata, a inovação não sai da boca dos empresários dedicados e dos gestores públicos zelosos, todos…
Renda dos pais ou valor da pensão não impede gratuidade de Justiça
Em ações de alimentos ajuizados por menores, o pedido de gratuidade da Justiça deve ser inicialmente deferido em razão da presunção de sua insuficiência de recursos, decorrente da alegação. A…
Corregedora regional da 15ªRegião recebe honraria em Rio Preto
Corregedora regional da 15ªRegião recebe honraria em Rio Preto edersantana Ter, 07/11/2023 - 17:13 Corregedora regional da 15ªRegião recebe honraria em Rio Preto Conteúdo da Notícia A corregedora regional do…
07/11/2023 – Acordo promove pagamento de R$ 3,4 milhões para trabalhadores de Nova América da Colina
Município de Nova América da Colina, no Norte Pioneiro. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau (CEJUSC – 2º Grau) do Tribunal Regional do…
07/11/2023 – Conciliação no TRT-PR garante quitação de verbas rescisórias para terceirizados da Petrobras
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) promoveu um acordo que garantirá que 102 trabalhadores terceirizados da Petrobras recebam as verbas rescisórias. A estatal, que é a responsável…
07/11/2023 – TRT homenageia juízes e servidores que completaram 25 anos de trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) homenageou, na noite desta segunda-feira, 30, seus juízes e servidores que atingiram a marca de 25 anos a serviço da comunidade…
CCJ do Senado adia votação da PEC dos quinquênios
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado retirou de pauta a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2023, que concede adicional por tempo de serviço 5% para magistrados, promotores e…
Poder público paga mais caro por medicamentos sem prescrição, aponta pesquisa
Desde 2020, entes públicos pagam mais caro pelos remédios isentos de prescrição médica. Segundo o levantamento Procuremed, os preços de medicamentos básicos, adquiridos via pregão, subiram em níveis acima da…