O universo digital traz novos contornos aos atritos familiares, que podem culminar em processos judiciais. É o caso do “sharenting” — a exposição de crianças e adolescentes por seus pais…
A mineração representa um verdadeiro pilar da economia do país, notadamente porque há uma expressiva gama de possibilidade de aproveitamento do bem mineral, com sua presença direta ou indireta em…
Na elaboração das listas de indicados para o preenchimento de vagas reservadas ao quinto constitucional da advocacia nos tribunais, os critérios republicanos, como o notório saber jurídico e a prática…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça isentou uma cuidadora da obrigação de pagar as despesas da internação de seu empregador, que faleceu no hospital. Embora ela tenha assinado…
A cooperação judiciária é o conjunto de atos e instrumentos para viabilizar a interação entre órgãos judiciários, ou entre órgãos judiciários e entes não judiciários, de modo a fazer cumprir…
Os deputados aprovaram nesta terça (28/11) a criação de um marco legal para o hidrogênio (PL 2308/2023) com regras para a regulamentação do setor e também com a criação de…
O Jurídico de Capacete, um grupo criado para fomentar a troca de experiências sobre questões específicas de infraestrutura, realiza, na próxima quinta-feira (30/11), às 20h, um meeting que discutirá a…
Decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a transferência de um imóvel familiar de um devedor para seu filho não caracteriza uma tentativa de fraude…
Os partidos políticos brasileiros podem utilizar verba pública de campanha para custear os gastos com remarcação de passagens aéreas. O valor deve ser discriminado na prestação de contas enviada à…
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi o palco de premiação do I Concurso de Artigos Científicos “Professor Jair Leonardo Lopes”. O concurso tinha a liberdade de expressão como…
