A comissão de juristas que discute a atualização do Código Civil, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, vai colocar em debate a exclusão da palavra…
O Ministério Público Federal recomendou a um hospital particular do Rio de Janeiro que elabore, em 60 dias, um protocolo de atendimento aos pacientes praticantes das religiões de matriz africana,…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou recurso da União e reformou sentença que havia determinado que ela ajustasse o seu sistema eletrônico, no prazo de…
A OAB Santa Catarina completa 91 anos nesta segunda-feira (1º/1). Com mais de nove décadas de história, a seccional catarinense é uma das mais antigas do país e conta com…
1. O problema Não é incomum que, no Direito brasileiro, as figuras do representante comercial e do agente sejam tratadas como sinônimos. Ao primeiro, é reservada uma lei específica (4.886/65);…
Pela primeira vez na história do orçamento federal, o dispositivo que estabelece um prazo para o pagamento de emendas de deputados e senadores confere um status de “hiperimpositividade” à dinâmica…
A palavra da vítima é preponderante ao protesto de inocência. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da primeira…
Dia da Confraternização Universal e Dia da Paz marianaaassuncao Seg, 01/01/2024 - 11:11 Dia da Confraternização Universal e Dia da Paz Conteúdo da Notícia O Dia da Confraternização Universal é…
O aplicativo que promove a intermediação de hospedagem de cães deve indenizar pelos danos morais sofridos pelo dono no caso de fuga do animal. A conclusão é da 1ª Turma…
Não há um “delito natural” [1], isto é, um determinado tipo de comportamento que possa ou deva ser considerado necessariamente criminoso em qualquer tempo, lugar e contexto cultural. A existência…
