A juíza Raiane Santos Arteman Dall’Aqua, substituta da Vara Criminal de Juína (MT), afirmou ao site Folhamax que se tornou alvo de tentativa de intimidação depois de determinar medidas de…
O escritório Machado Associados traz uma nova sócia ao time da área tributária, a advogada Letícia Marques Netto. Com uma renomada trajetória, de mais de 30 anos, nas áreas tributária…
O litigante profissional Luiz Eduardo Auricchio Bottura, que está preso preventivamente na Itália, tornou-se alvo também de pedido de prisão emitido pela Justiça do Uruguai, sob as acusações de estelionato…
Para juízes federais americanos, as decisões da Suprema Corte nas chamadas pautas de emergência (shadow dockets) geram incompreensão sobre como devem se portar nos temas em julgamento e estão ferindo…
A mera situação de estar a bordo de veículo com a porta amassada não constitui, por si só, fundada suspeita de que essa pessoa está cometendo o crime. Com isso,…
Depois de se arrastar por mais de uma década, uma ação penal de homicídio culposo na direção de veículo automotor (artigo 312 do Código de Trânsito Brasileiro) chega ao fim…
O livro Estado, Constituição e Justiça (Quartier Latin), em homenagem ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, será lançado nesta terça-feira (14/10), em Brasília. Coordenada pelo professor de…
Para que um serviço venha sofrer a incidência do ISS (Imposto Sobre Serviços), tal atividade deve estar inserida na lista anexa da lei que regulamenta o tributo sob comento, Lei…
A imunidade do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) para transferência de bens e direitos em integralização de capital social é também assegurada para a empesa cuja atividade preponderante…
Seis líderes de departamentos jurídicos corporativos de algumas das principais empresas do país se reúnem nesta terça (14/10), na sede da Simões Pires Consultoria, em São Paulo, para apresentar casos…
