Além de trazer um ranking de 133 economias com relação ao seu ambiente de inovação, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) incluiu no Índice da Inovação Global 2024 (GII,…
O segundo turno das eleições municipais de 2024 será realizado no próximo domingo (27/10), das 8h às 17h, no horário de Brasília. São três semanas depois do primeiro turno, que…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23/10) o plano de trabalho do PLP 68/2024, um dos projetos que regulamenta a reforma tributária. Divulgado na…
Implementar metas sustentáveis virou rotina para empresas de diferentes setores, incluindo o de Saúde. Esse é o caso da Rede D’Or, que, inclusive, se tornou referência internacional em gestão ambiental…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (22/10), um ato normativo que estabelece medidas para identificar, tratar e prevenir o fenômeno da litigância predatória no Poder Judiciário. O…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse considerar que, “no geral”, há segurança jurídica no Brasil. Há, entretanto, três temas que fogem a essa regra:…
Muito se fala que a transformação da Administração Pública no Brasil passa por uma boa gestão de pessoas, seja na atração e seleção, seja na motivação e engajamento, na representatividade,…
Durante a abertura da 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra, na manhã desta quarta-feira (23/10), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a integração da advocacia negra removeu…
A segunda edição do livro “Dossiê Esperança Garcia: Símbolo de Resistência na Luta pelo Direito” – revisado e ampliado –, organizado pela ex-presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra…
O Tribunal de Contas da União (TCU), ao homologar a primeira Solução Consensual de contratos de concessão rodoviária, apontou a necessidade de uma regulação responsiva que priorize o interesse público…
