O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a empresa Vivenza Empreendimentos Imobiliários Ltda., o município de Nova Petrópolis (RS) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou mais quatro réus que atuavam na importação, comércio e transporte de agrotóxicos clandestinos trazidos do Paraguai para o Brasil, em ação penal decorrente…
Na manhã desta quinta-feira (14/8), foi iniciada uma visita técnica de integrantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) à Escola Judicial de Magistrados e Servidores do…
Foi lançada nesta quinta-feira (14/8), a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores do…
Uma cooperativa vinícola foi condenada, em ação regressiva de cobrança, a ressarcir gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com pagamento de pensão por morte em decorrência de…
Em reunião organizada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, realizada nesta quinta-feira (14/8), representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Instituto Nacional do Seguro…
Na manhã desta sexta-feira (15/8), foi realizado um ciclo de oficinas colaborativas para magistrados e magistradas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça do…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) terá, no dia 21 de agosto, uma nova reunião para prestação de contas das atividades desenvolvidas no processo do Caso Petrobrás, no auditório do…
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a pagar diferenças remuneratórias para uma servidora aposentada por desvio de função.…
Inicia-se nesta segunda-feira, 18 de agosto, a Semana da Pauta Verde CNJ, uma iniciativa nacional que segue até o dia 22 de agosto com o objetivo de estimular o uso…
