Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre prova pericial no processo penal e política ambiental
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Ouvidoria reduz atendimento presencial de terça (24) a quinta-feira (26)
Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma
STJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais
Obra em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançada no STJ no dia 7 de novembro
Informativo destaca atuação da guarda municipal e intimação da DP para auxiliar menores vítimas de violência
Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro
Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri
Para o ministro Sérgio Kukina, a Justiça deve prestigiar “o agir administrativo transigente, pautado na atuação conforme a lei e o direito, segundo padrões éticos de probidade e boa-fé”.
A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de Recepções do STJ.