Para a Primeira Seção, o registro dos atos constitutivos da sociedade na OAB não se confunde com a inscrição de advogados e estagiários, que é limitada a pessoas físicas.
Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar o Judiciário
Coletânea sobre jurisprudência do STJ no direito de família ganha mais dois volumes em evento no Espaço Cultural
Sinal Vermelho: encontro discute atuação do Judiciário no combate à violência contra mulheres
O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia invalidado a aplicação de multa contra uma empresa autuada pelos fiscais por venda ilegal de madeira.
Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa
Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres
Espaço Cultural sedia lançamento de livros sobre direito de família nesta quarta-feira (29)
Objetivo é formar cadastro de reserva; veja as regras do edital
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil
