O relator, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que o mandado físico – com endereço e finalidade da ação, entre outras informações – é essencial para o cumprimento da diligência determinada pela…
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro de juristas mulheres em homenagem à ministra Nancy Andrighi
Fotógrafos do STJ inauguram exposição “Além das Lentes”, com curadoria do ministro Sebastião Reis Júnior
STJ participa da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com palestra nesta quinta (22)
Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate
Espaço Cultural abre exposição “Além das Lentes” nesta quarta-feira (21)
Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o direito real do promitente comprador só se aperfeiçoa perante terceiros de boa-fé com o regular registro do contrato no cartório de imóveis.
Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central
Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta
Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
