STJ

Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF

Especialistas de diferentes esferas do Sistema de Justiça concordam em que a inobservância dos precedentes do STJ e do STF é uma das causas do aumento explosivo de habeas corpus…

Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais

STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-americana, em 2027

Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Iberoamericana

Exposição sobre povos indígenas e doação de obras estreitou ligação entre o fotógrafo e o STJ.

Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação judicial

Podcast STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária no trâmite processual no STJ

Podcast Rádio Decidendi discute tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia

Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a lei não autoriza que o antigo arrendatário, já desalojado do imóvel rural, retome a posse para assegurar o pagamento das benfeitorias que construiu.