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STJ

Supermercado deve pagar indenização de R$ 6 mil por abordagem vexatória de segurança contra cliente adolescente

  • Post publicado:03/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Segundo a Terceira Turma, é lícito aos estabelecimentos buscarem meios de proteção do patrimônio, mas abordagem aos clientes deve ser educada e sem excessos.

Continue lendoSupermercado deve pagar indenização de R$ 6 mil por abordagem vexatória de segurança contra cliente adolescente

Pesquisa pronta destaca tratamento de obesidade pelo plano de saúde e início de juros moratórios em contratos administrativos

  • Post publicado:02/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Pesquisa pronta destaca tratamento de obesidade pelo plano de saúde e início de juros moratórios em contratos administrativos

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Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos

  • Post publicado:02/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos

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Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial

  • Post publicado:02/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial

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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto

  • Post publicado:02/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto

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O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental, segundo a jurisprudência do STJ

  • Post publicado:01/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a importância da reflexão sobre a responsabilidade daqueles que, mesmo que indiretamente, contribuem para os danos…

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Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial

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Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação

  • Post publicado:30/05/2025
  • Categoria do post:STJ

No entendimento da Segunda Turma, o interesse estatal na criação da unidade de conservação advém da lei, e apenas ela poderia extinguir a área ambiental.

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Polícia e MP não podem pedir relatórios do Coaf sem prévia autorização judicial, decide Terceira Seção

  • Post publicado:29/05/2025
  • Categoria do post:STJ

O entendimento do colegiado vale até que o STF se manifeste sobre a aplicação do Tema 990 da repercussão geral e pacifique interpretações divergentes sobre o tema.

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Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal

  • Post publicado:29/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal

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