STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade

Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta

Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial

Sessão foi marcada para o dia 18 de agosto. Debates vão auxiliar julgamento do tema sob o rito dos recursos especiais repetitivos.

Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)

Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos

I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados

Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar

Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização

Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido