STJ

Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre

A cerimônia de inauguração das novas instalações do Lapre foi realizada na tarde desta terça-feira (17) e contou com a participação de dirigentes e servidores do STJ.

“Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

Condenação de dez pessoas por corrupção na Justiça do Espírito Santo é destaque no STJ Notícias

Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho

Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas

A jurisprudência do STJ considera irrelevante para a configuração do crime que o agente tenha alcançado o objetivo que pretendia ao dar informação falsa sobre a própria identidade.

Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros

Consulta pública vai receber sugestões até 30 de junho

Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta