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JOTA

Taxa de Saúde Suplementar e a inconstitucionalidade útil

  • Post publicado: 07/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Saúde (TPS) foi instituída no Art. 18, da Lei 9.961/00. Verifica-se que o diploma estabelece com a devida precisão os aspectos material,…

Continue lendoTaxa de Saúde Suplementar e a inconstitucionalidade útil

Justiça Federal mantem decisão da Anvisa que proíbe venda do álcool 70º

  • Post publicado: 06/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Justiça Federal manteve a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que cancela o comércio de álcool etílico 70º INPM, com restrição apenas ao período da pandemia de…

Continue lendoJustiça Federal mantem decisão da Anvisa que proíbe venda do álcool 70º

Anvisa: 25% dos alimentos de origem vegetal tem resíduos irregulares de agrotóxicos

  • Post publicado: 06/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou na manhã desta quarta-feira (6/10) os resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) dos anos de 2018,…

Continue lendoAnvisa: 25% dos alimentos de origem vegetal tem resíduos irregulares de agrotóxicos

Reforma tributária será votada na próxima semana, diz relator

  • Post publicado: 06/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira (6/12) a jornalistas que a proposta deve ser votada em plenário na semana que vem. Segundo ele, ainda…

Continue lendoReforma tributária será votada na próxima semana, diz relator

STF: Nunes Marques pede vista e julgamento sobre Lei das Estatais é suspenso

  • Post publicado: 06/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (6/12), com um pedido de vista, o julgamento no qual se discute a validade de regras da Lei…

Continue lendoSTF: Nunes Marques pede vista e julgamento sobre Lei das Estatais é suspenso

STF poderá retomar julgamento da descriminalização do porte pessoal de drogas

  • Post publicado: 06/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Após o ministro André Mendonça devolver os autos do processo ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (4/12), a Corte poderá retomar o julgamento do recurso que pode descriminalizar o…

Continue lendoSTF poderá retomar julgamento da descriminalização do porte pessoal de drogas

MP 1185: afinal, do que estamos falando? Ouça o PodTax #32

  • Post publicado: 06/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Em agosto, o governo Lula editou uma Medida Provisória que mexe em um tema espinhoso do Direito Tributário: as subvenções fiscais. Neste episódio, detalhamos a MP 1185, que trata da…

Continue lendoMP 1185: afinal, do que estamos falando? Ouça o PodTax #32

Judiciário reforça relevância da arbitragem como mediadora de conflitos

  • Post publicado: 06/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Vantagens da arbitragem como ferramenta de resolução de conflitos foram foco de dois eventos em Brasília no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), no final…

Continue lendoJudiciário reforça relevância da arbitragem como mediadora de conflitos

OAB-SP anuncia lançamento de selo para incentivar equidade de gênero na advocacia

  • Post publicado: 06/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou o selo ‘Promove Mulheres Advogadas’ para estimular a equidade de gênero, a partir da inclusão e promoção…

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Coordenando políticas para proteger a Terra na COP 28

  • Post publicado: 06/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A COP 28 emerge como um campo de batalha global na luta contra a emergência climática, travada com acordos e compromissos. É uma batalha pela sobrevivência de nossa casa, a…

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