Segurança e um projeto de política pública criminal
Temos repetido que o país não tem um projeto idôneo de política pública criminal, o que impacta diretamente a segurança pública. A imprensa está repleta de imagens fortes e de…
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A humanidade, principal emissora de gases de efeito estufa, incentivou líderes globais a adotarem medidas sustentáveis, exemplificadas pela Conferência de Quioto (1997) e o Acordo de Paris (2015). O Brasil,…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta quinta-feira (7/12) maioria para aprovar proposta que retira as ações criminais do julgamento em plenário. Prevalece a tese do presidente da Corte,…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/12) um protocolo de lei que pretende prevenir o constrangimento e a violência contra as mulheres nos ambientes em que são vendidos bebidas…
Em uma decisão inédita a uma empresa do setor, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu ganho de causa à multinacional ExxonMobil em um processo que discutia o tratamento…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou, na última terça-feira (6/12), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei do município de Sorocaba (SP) que proíbe manifestações como…
A base do governo de Romeu Zema conseguiu tirar deputados de plenário da Assembleia de MG e impedir a discussão do projeto do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) que a…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7/12) o PL 1435/22, que estabelece o reajuste anual dos preços dos serviços privados prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta altera a…
Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4/12), a indicação do nome de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de…
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido de Revisão Criminal de homem condenado por vender medicamentos desviados do Sistema Único de Saúde (SUS).…