Atividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro; plantão decidirá medidas urgentes Post publicado:13/12/2023 Categoria do post:STJ Atividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro; plantão decidirá medidas urgentes Leia mais artigos Post anteriorInformativo traz julgado sobre ANPP e antecedentes Próximo postIntimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima, decide Sexta Turma Você também pode gostar Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE 25/02/2025 Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação 30/05/2025 Terceira Seção fixa teses sobre agravante nas contravenções em casos de violência doméstica 09/09/2025
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