A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça Post publicado:25/01/2024 Categoria do post:STJ A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça Leia mais artigos Post anteriorO princípio da sustentabilidade e a dignidade humana Próximo postSTJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas fora do serviço Você também pode gostar Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria 06/03/2025 Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica 15/01/2024 Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal 09/01/2024
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