Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais Post publicado:20/05/2025 Categoria do post:STJ Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais Leia mais artigos Post anteriorSTJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil Próximo postCarf mantém contribuição previdenciária sobre comissão paga a corretor de imóvel Você também pode gostar Pesquisa Pronta traz julgados sobre arrolamento de testemunhas fora do prazo 02/10/2025 Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal 09/11/2023 Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro” 30/04/2025
