VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo Post publicado:17/04/2026 Categoria do post:STJ VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo Leia mais artigos Post anteriorPrimeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL Próximo postFiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal Você também pode gostar Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra 28/11/2025 Corte Especial presta homenagem à ministra Assusete Magalhães 17/12/2025 STJ No Seu Dia traz os destaques da pauta de julgamentos para 2024 02/02/2024
