Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades Post publicado:12/04/2024 Categoria do post:STJ Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades Leia mais artigos Post anteriorRepetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena Próximo postReforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicial Você também pode gostar Construtora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos 25/04/2025 Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal 15/12/2024 Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista 16/06/2025
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