Tribunal anuncia projetos selecionados para exposições temporárias de 2025 Post publicado:11/12/2024 Categoria do post:STJ Veja quais mostras estarão no Espaço Cultural ao longo do ano Leia mais artigos Post anteriorFalta de credenciamento da entidade certificadora na ICP-Brasil, por si só, não invalida assinatura eletrônica Próximo postRevista de Estudos Jurídicos do STJ tem inscrições abertas para avaliadores Você também pode gostar Repetitivo discute reconhecimento de prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios 11/12/2024 STJ reconhece que pagamento direto do FGTS foi eficaz, mas assegura à União cobrança de outras parcelas 27/05/2024 Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias 17/12/2025
Repetitivo discute reconhecimento de prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios 11/12/2024
STJ reconhece que pagamento direto do FGTS foi eficaz, mas assegura à União cobrança de outras parcelas 27/05/2024