Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória Post publicado:10/06/2026 Categoria do post:STJ Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória Leia mais artigos Post anteriorRepetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações Próximo postQuem são os pré-candidatos a senador pelo Maranhão (MA) nas eleições 2026 Você também pode gostar Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento 17/04/2026 Tribunal sediará encontros nacionais sobre enfrentamento ao racismo no Sistema de Justiça 28/11/2025 Quarta Turma decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA 28/11/2025
