Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado Post publicado:02/10/2025 Categoria do post:STJ Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado Leia mais artigos Post anteriorPesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência Próximo postTerceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização Você também pode gostar Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STJ e no STF 02/10/2025 Pesquisa Pronta destaca regra de impenhorabilidade para pessoas jurídicas 31/01/2024 Tribunal lança Portal do Fornecedor com acesso a comprovantes digitais 10/03/2025