Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma Post publicado: 18/10/2025 Categoria do post:STJ Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma Leia mais artigos Post anteriorMantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva Próximo postComprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves Você também pode gostar Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida 22/05/2026 Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho 26/04/2024 Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23) 23/06/2026
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