Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma Post publicado: 18/10/2025 Categoria do post:STJ Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma Leia mais artigos Post anteriorMantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva Próximo postComprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves Você também pode gostar Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento 28/05/2026 Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta 16/06/2025 Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h 14/02/2024