Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h Post publicado:26/08/2024 Categoria do post:STJ Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h Leia mais artigos Post anteriorPara Primeira Turma, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios Próximo postLivros infantis com acessórios acoplados continuam sendo livros e têm isenção (26/08/2024) Você também pode gostar Acordo no STJ promove segurança jurídica a locadoras de veículos e protege direitos de pessoas com deficiência 10/11/2023 Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação 09/05/2024 Presidente do STJ fala sobre os 35 anos de atuação da corte na construção da cidadania 12/04/2024
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