Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro Post publicado:11/12/2024 Categoria do post:STJ Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro Leia mais artigos Post anteriorMesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido Próximo postHonorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança Você também pode gostar Rádio Decidendi: ministro Marco Aurélio Bellizze fala sobre filtro da relevância e sobrecarga do STJ 24/11/2023 Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho 22/11/2023 Tribunais reafirmam compromisso em seminário sobre os cinco anos do Pacto pela Primeira Infância 30/08/2024
Rádio Decidendi: ministro Marco Aurélio Bellizze fala sobre filtro da relevância e sobrecarga do STJ 24/11/2023
Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho 22/11/2023
Tribunais reafirmam compromisso em seminário sobre os cinco anos do Pacto pela Primeira Infância 30/08/2024
