Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986 Post publicado:05/05/2026 Categoria do post:STJ Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986 Leia mais artigos Post anteriorDecisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias Próximo postSem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia Você também pode gostar Corte Especial desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador 14/12/2023 Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade 17/04/2026 Segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes discute relevância da questão federal e práticas colaborativas 10/09/2024
Corte Especial desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador 14/12/2023
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade 17/04/2026
Segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes discute relevância da questão federal e práticas colaborativas 10/09/2024
