Rádio Decidendi discute vedação ao uso de inquéritos e ações pendentes para afastar o tráfico privilegiado Post publicado:13/06/2025 Categoria do post:STJ Rádio Decidendi discute vedação ao uso de inquéritos e ações pendentes para afastar o tráfico privilegiado Leia mais artigos Post anteriorO quebra-cabeças da pejotização no STF: uma jurisprudência em construção Próximo postPrazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu Você também pode gostar Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada 14/04/2025 Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma 23/10/2023 Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno 31/10/2023
Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma 23/10/2023
