Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14) Post publicado: 17/04/2026 Categoria do post:STJ Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14) Leia mais artigos Post anteriorAntonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura Próximo postSeminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal Você também pode gostar Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador 04/09/2024 Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais 18/10/2025 Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora 28/03/2025
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