Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14 Post publicado:06/01/2025 Categoria do post:STJ Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14 Leia mais artigos Post anterior‘2025: O ano em que o setor público brasileiro decidirá seu futuro na era da IA’ Próximo postCarf nega restituição de IR recolhido sobre multa paga após delação de Odebrecht Você também pode gostar Foro para execução de alimentos já iniciada pode mudar, ainda que autor seja maior e capaz 11/12/2024 Manutenção deixará sistemas do tribunal indisponíveis por uma hora nesta sexta-feira (22) 21/12/2023 Desembargador convocado Jesuíno Rissato participa de sua última sessão no STJ 20/08/2024
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