Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena Post publicado:12/04/2024 Categoria do post:STJ Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena Leia mais artigos Post anteriorFórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunais Próximo postFórum Internacional Cortes em Conexão acontece nesta quinta (11), com transmissão ao vivo Você também pode gostar STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro 09/01/2024 Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil 13/10/2025 Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador 17/10/2024
