Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ Post publicado:01/09/2025 Categoria do post:STJ Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ Leia mais artigos Post anteriorPodcast Rádio Decidendi explica tese sobre impenhorabilidade de aplicações até 40 salários mínimos Próximo postCuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe Você também pode gostar Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo 28/11/2025 Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março 28/11/2025 Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado 13/06/2025
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