Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais Post publicado:12/08/2024 Categoria do post:STJ Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais Leia mais artigos Post anteriorÉ preciso celebrar avanços da Maria da Penha sem deixar de seguir construindo Próximo postRenúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal Você também pode gostar Centésima edição do podcast Rádio Decidendi traz conversa sobre precedentes 11/12/2024 Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi 16/05/2025 Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública 25/04/2024
