Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração Post publicado: 06/05/2026 Categoria do post:STJ Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração Leia mais artigos Post anteriorPodcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde Próximo postNovo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12) Você também pode gostar Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos 06/07/2026 Repetitivo: declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade 12/04/2024 Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril 12/04/2024
Repetitivo: declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade 12/04/2024