Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download Post publicado:26/12/2023 Categoria do post:STJ Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download Leia mais artigos Post anteriorComo pensar em políticas públicas para a inclusão de pessoas negras Próximo postNem sempre ganhando, nem sempre perdendo, aprendendo a jogar no Processo Penal Você também pode gostar Teses sobre ICMS e cannabis medicinal marcaram a pauta dos colegiados de direito público 15/12/2024 STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos 04/06/2024 ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins 11/12/2024
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos 04/06/2024
