A tirania do mérito
A coluna de hoje tem por objeto e inspiração o excelente livro de Michael Sandel A Tirania do Mérito: O que aconteceu com o bem comum?[1] e os diversos aportes…
Autopromoção de agentes públicos em publicidade oficial: uma análise difícil
A Constituição Federal determina que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar…
Área jurídica de projetos: construindo muito mais que infraestrutura
O departamento jurídico costuma fazer parte da estrutura corporativa de empresas com atuação em obras e projetos de infraestrutura, e é indicado como área de apoio para a adequada gestão…
Criatividade é comportamento
De acordo com uma pesquisa realizada pela PWC[1] e pela IBM[2], cerca de 77% de 1.500 CEOs entrevistados apostam que a criatividade é a skill mais relevante para um profissional…
Nísia Trindade: PEC do Plasma coloca em risco segurança do sangue no Brasil
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou, em entrevista exclusiva ao JOTA, que as propostas apresentadas na PEC do Plasma colocam em risco a segurança do sangue no país. Não…
Conselheira do Conar defende que Brasil adote modelo europeu na regulação de IA
A evolução exponencial dos sistemas de inteligência artificial (IA) nos últimos anos tem impulsionado o debate sobre a regulamentação da tecnologia. Um dos modelos defendidos para ser adotado no Brasil…
Majoração da alíquota de ICMS deve considerar anterioridade anual, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou irregular a cobrança da majoração da alíquota do ICMS interno de 18% para 20% no estado do Tocantins ainda no ano de 2023. A…
Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico
Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos
Para a Quarta Turma, o registro da retirada de um sócio fora do prazo pode acarretar a manutenção de sua responsabilidade por dívidas contraídas pela sociedade.
Audiência para debater poder geral de cautela e litigância predatória será transmitida ao vivo a partir das 9h
Audiência para debater poder geral de cautela e litigância predatória será transmitida ao vivo a partir das 9h