Espaço Cultural inaugura mostra de Juliana Limeira no dia 24
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STJ é reeleito secretário da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial e lança plataforma virtual RIIJ
Plataforma pública auxilia estudo do direito comparado
Senado marca para próxima quarta (25) a sabatina dos indicados às vagas de ministro do STJ
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Ministra Laurita Vaz encerra trajetória no STJ com homenagem da Corte Especial
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Grupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistratura
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Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede
Uma recém-nascida precisou ser internada em outra cidade, pois não havia os serviços necessários na região onde seus pais moravam, mas a operadora se negou a cobrir as despesas.
Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma
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Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos
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Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial
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Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários
Mesmo sem a necessidade de múltiplos contratos, ainda é preciso haver a autorização expressa dos filiados ou beneficiários que optarem por aderir às obrigações do contrato originário.