O ministro Gilmar Mendes está criticando duramente a Justiça do Trabalho por reconhecer vínculo de emprego em situações de alegada fraude ao contrato de trabalho, quando o empregador se vale…
Há quem afirme que de todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, o ODS-16 – paz, Justiça e instituições fortes – é a base sobre…
Por unanimidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que há incidência de contribuição previdenciária sobre horas extras devidas, mas não pagas. A…
XX Corrida do Judiciário reúne mais de 350 participantes
Série de reportagens comemora os 35 anos da Carta de 1988
Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais…
Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos
A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca domiciliar feita em seguida, sem mandado judicial.
Audiência sobre tarifa de água em condomínios com hidrômetro único começa às 10h com transmissão ao vivo
Banco do Brasil responde por saques indevidos e má gestão de valores em contas vinculadas ao Pasep
