Suprema Corte dos EUA rejeita ardil das fabricantes de armas
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, pela segunda vez em menos de três meses, uma tentativa ardilosa de vender armas no país sem ter de cumprir restrições impostas por…
Algoritmo e gamificação embasam virada contra apps na Justiça
O mês de setembro consolidou uma virada na Justiça do Trabalho. Corroborando decisões que foram assinadas em primeira instância e em um tribunal regional, a 2ª Turma do Tribunal Superior…
Nova edição de Comentários à Constituição do Brasil será publicada
Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, é publicada a terceira edição da obra Comentários à Constituição do Brasil, sob a coordenação científica dos constitucionalistas J. J.…
Simone Schreiber: Juiz das garantias na ótica do STF
O microssistema do juiz das garantias foi introduzido pela Lei 13.964/19 no CPP, com a promessa de aperfeiçoar nosso sistema de justiça criminal, no sentido de fortalecer a imparcialidade judicial…
Mendonça vai debater compliance em evento da Fiesp
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, participará, nesta segunda-feira (23/10), às 10h, do debate "Compliance — Aperfeiçoamento dos Sistemas de Controle e Integridade das Empresas", que acontecerá no Espaço…
O contrato de resseguro no PLC 29/2017 e seus substitutivos
Ainda desconhecido do grande público, o contrato de resseguro caracteriza-se pela paridade de seus contratantes: de um lado uma seguradora, também chamada de cedente (empresa que cede parte dos riscos…
Sentença reverte justa causa de trabalhadora que comeu frutas destinadas a moradores de casa de repouso
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu para imotivada a rescisão de uma auxiliar de limpeza que comeu duas maçãs e duas mangas destinadas a…
Inscrições para processos coletivos na Semana Nacional da Conciliação vão até sexta-feira (20/10)
Partes ou advogados(as) interessados(as) em buscar consenso em processos coletivos têm até esta sexta-feira (20/10) para inscrevê-los na XVIII Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Além…
Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava cimento e cal durante transporte de materiais, preparação de…
Pop Rua Jud chega a Santo André-SP para atendimento à população carente; arrecadações continuam
Nesta terça-feira (17/10), o TRT da 2ª Região realizou atendimento a pessoas carentes e/ou em situação de rua em Santo André-SP. A ação faz parte da campanha Pop Rua Jud,…