A forma de Estado federalista adotada pela Constituição de 1988 (BRASIL, 1988) consubstancia-se por um arranjo institucional que envolve a partilha do poder entre diversas unidades políticas autônomas, que coexistem…
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um auxiliar veterinário que foi mordido por cães enquanto desempenhava atividades laborais. Os incidentes ocorreram…
A reforma da Lei 11.101/2005 operada pela Lei 14.112/2020 trouxe, dentre outras alterações, o incentivo à mediação e à conciliação como mecanismos para solução dos conflitos entre credores e devedores.…
O livro Negociação para advogados — uma competência essencial, da advogada e professora Alessandra Mourão, será lançado em Lisboa nesta terça-feira (24/10), em um coquetel no auditório da SRS Legal,…
O juízo da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, em parte, embargos de declaração para reduzir a condenação de um homem preso com…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) passa, nesta semana, pela inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A desembargadora-presidente do TRT-2, Beatriz de Lima Pereira, esteve…
É crescente o número de pets no Brasil e, atualmente, eles estão presentes em mais de 70% dos lares, reconhecidos como essenciais para as famílias que os consideram como filhos…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24/10), a partir das 19h, mais três ações que contestam a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu vice na…
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontece entre 27 e 29 de novembro, está oferecendo uma vantagem especial: grupos a partir de 10 pessoas podem economizar ao se inscreverem…
Encerrou na tarde da última sexta-feira (20/10) o I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária, promovido em parceria pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tribunal de Justiça do Rio…
