Chegou às livrarias a nova publicação do professor doutor José Miguel Garcia Medina, Recursos e precedentes: prática no tribunais (Revista dos Tribunais). Novo livro de Medina aborda mudanças aos recursos…
O último dia 7 de outubro marcou o início de mais um capítulo da triste crise que assola o Oriente Médio desde 1947, quando da criação do Estado de Israel…
No mês de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove entre os dias 6 e 10 um mutirão nos diferentes ramos do Judiciário para estimular a conciliação entre as…
A editora e analista do JOTA, Ligia Formenti, está entre as jornalistas mais admiradas da região centro-oeste e se tornou finalista do prêmio Einstein +Admirados da Imprensa de Saúde, Ciência…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou o julgamento do caso iPhone, que opõe a Apple e a Gradiente, e o julgamento será reiniciado no plenário físico.…
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
A Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participa do Projeto “O Rio Grande Te Escuta – uma ação integrada das Ouvidorias de instituições públicas gaúchas”, que será…
Acontece amanhã (24/10) a 9ª edição do Fórum Interinstitucional do Direito à Moradia, previsto na Resolução nº 121/2021, com o tema “Ferrovias”. O encontro começa às 9h30 pela plataforma de…
Instituto genuinamente brasileiro [1], sem precedentes em outros sistemas jurídicos, a reclamação constitucional assume protagonismo. Com recorrência, o Supremo Tribunal Federal está enfrentando celeumas de grande impacto nas relações de trabalho,…
Para debater os principais aspectos, desafios e impactos dos métodos alternativos de resolução de conflitos, o 1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília receberá nestas terça-feira (24/10) e quarta-feira (25/10)…
